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Child labour is recognized as one of the most damaging forms of exploitation, as it compromises the physical, emotional and intellectual development of children and adolescents. It is, in fact, a form of violence, whose negative effects extend into adulthood, such as poor schooling, psychological damage, low wages and exposure to unhealthy activities.
Brazil has some of the most advanced legislation in the world when it comes to protecting children from child labor. In the city where I live, for example, it is rare to find children or adolescents working. I remember that, in my childhood, there were campaigns on television with the slogan: “A child's place is at school”. The mobilization against child labour was strong, and I believe that this was one of our country's successes.
However, it is undeniable that child labor still exists, especially in poorer or rural areas. Families often live in vulnerable conditions, with parents who are unemployed, sick or unable to make ends meet, even with the help of social programs. As a result, some children and adolescents end up looking for work as a way of helping out at home.
Despite the low incidence of formal child labor in my city, it is common to see children and teenagers asking for money in shops. Some are genuinely in need, while others just want to buy something their parents can't afford. This, however, can end up creating a harmful and even dangerous habit - an addiction to begging.
Another important point to discuss is that, in certain cases, excessive legal protection can limit the development of some young people. In Brazil, work is only allowed from the age of 16, and even then with restrictions. In practice, many opportunities don't arise until the age of 18, but what if the teenager doesn't have a vocation for study?
I have a close example: my wife's cousin never liked studying, so much so that he didn't even finish elementary school. However, from an early age he showed a desire to work and be independent. His family was well-off, but he had an entrepreneurial spirit. At a certain stage in his adolescence, he started producing charcoal to sell. The business was only interrupted by pressure from his parents and the risk of inspection, both for early work and environmental issues. Today, he owns several businesses and stands out as a successful entrepreneur.
It's true that the government offers programs like Jovem Aprendiz (Young Apprentice), allowing teenagers to enter the job market in a protected way, but these opportunities are not accessible to everyone. Many young people will only have contact with work after the age of 18, and until then, some don't even study or develop any professional responsibility. This can lead to a generation that is unmotivated, dependent and unprepared for the challenges of adult life.
In my childhood, it was common to see children selling popsicles, helping out at the market or carrying bags to earn some change. At that time, work was seen as a form of responsibility and help for the family, not as exploitation. Today, this reality has changed. The laws have improved in many respects, but they have also created gaps, teenagers with no direction, no vocation for study, who end up begging for money or, worse, entering the world of drugs.
I recognize the importance of laws to protect children and adolescents. They are essential to prevent abuse and damage to development. However, I believe that we need to make room for dialog and flexibility. Not every teenager adapts to the traditional model of education, and for some, work, when well guided and safe, can be a legitimate form of growth and learning.
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O trabalho infantil é reconhecido como uma das formas mais danosas de exploração, pois compromete o desenvolvimento físico, emocional e intelectual da criança e do adolescente. Trata-se, sim, de uma forma de violência, cujos efeitos negativos se estendem até a vida adulta, como baixa escolaridade, danos psicológicos, salários reduzidos e exposição a atividades insalubres.
O Brasil possui uma das legislações mais avançadas do mundo no que diz respeito à proteção contra o trabalho infantil. Na cidade onde moro, por exemplo, é raro encontrar crianças ou adolescentes trabalhando. Lembro que, na minha infância, havia campanhas na televisão com o slogan: “Lugar de criança é na escola”. A mobilização contra o trabalho infantil era forte, e acredito que esse foi um dos acertos do nosso país.
No entanto, é inegável que ainda existe trabalho infantil, principalmente em regiões mais carentes ou rurais. Muitas vezes, as famílias vivem em condições de vulnerabilidade, pais desempregados, doentes ou incapazes de prover o sustento, mesmo com a ajuda de programas sociais. Diante disso, algumas crianças e adolescentes acabam buscando trabalho como forma de ajudar em casa.
Apesar da baixa incidência de trabalho infantil formal na minha cidade, é comum ver crianças e adolescentes pedindo dinheiro no comércio. Algumas realmente passam por necessidades, enquanto outras apenas desejam comprar algo que os pais não podem oferecer. Isso, no entanto, pode acabar criando um hábito prejudicial e até mesmo perigoso, o vício em pedir.
Outro ponto importante a ser debatido é que, em certos casos, o excesso de proteção legal pode limitar o desenvolvimento de alguns jovens. No Brasil, o trabalho só é permitido a partir dos 16 anos, e mesmo assim, com restrições. Na prática, muitas oportunidades só aparecem aos 18 anos, mas e se o adolescente não tiver vocação para os estudos?
Tenho um exemplo próximo, o primo da minha esposa nunca gostou de estudar, tanto que nem concluiu o ensino fundamental. No entanto, desde pequeno demonstrava vontade de trabalhar e ser independente. A família tinha uma boa condição financeira, mas ele carregava um espírito empreendedor. Em determinada fase da adolescência, começou a produzir carvão vegetal para vender. O negócio só foi interrompido por pressão dos pais e pelo risco de fiscalização, tanto pelo trabalho precoce quanto por questões ambientais. Hoje, ele é dono de vários empreendimentos e se destaca como um empresário bem sucedido.
É verdade que o governo oferece programas como o Jovem Aprendiz, permitindo o ingresso de adolescentes no mercado de trabalho de forma protegida, mas essas oportunidades não são acessíveis a todos. Muitos jovens só terão contato com o trabalho após os 18 anos, e, até lá, alguns nem estudam e tampouco desenvolvem qualquer responsabilidade profissional. Isso pode gerar uma geração desmotivada, dependente e despreparada para os desafios da vida adulta.
Na minha infância, era comum ver crianças vendendo picolé, ajudando na feira ou carregando sacolas para ganhar algum trocado. O trabalho, naquela época, era visto como uma forma de responsabilidade e ajuda à família, não como exploração. Hoje, essa realidade mudou. As leis melhoraram em muitos aspectos, mas também criaram lacunas, adolescentes sem rumo, sem vocação para o estudo, que acabam pedindo dinheiro ou, pior, entrando no mundo das drogas.
Reconheço a importância das leis de proteção à infância e à adolescência. Elas são fundamentais para evitar abusos e prejuízos ao desenvolvimento. No entanto, acredito que é preciso abrir espaço para o diálogo e a flexibilidade. Nem todo adolescente se adapta ao modelo tradicional de educação, e, para alguns, o trabalho, quando bem orientado e seguro, pode ser uma forma legítima de crescimento e aprendizado.
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